Diário
Um olhar sobre a Igreja e a sociedade feito de humor e amor

30 Junho 2001

"- O Papa?
- P’ra quê?!
- O Papa?
- P’ra quê?!
- O Papa?
- P’ra quê?! P’ra quê?! P’ra quê?!"
- "A Igreja?
- P’ra quê?!
- A Igreja?
- P’ra quê?!
- A Igreja?
- P’ra quê?! P’ra quê?! P’ra quê?!"
Estas foram duas das palavras de ordem, juntamente com uma outra – "Eu amo quem quiser / seja homem ou mulher!", por sinal, mais esta do que aquelas – que, esta tarde, ouvi gritar, no decorrer da Marcha de Orgulho Gay, que decorreu em Lisboa. Pela primeira vez, decidi integrar, como padre católico, esta Marcha, numa manifestação simbólica de solidariedade activa com todas as lésbicas e todos os homossexuais do mundo, contra as quais/contra os quais, também a Igreja católica, com destaque para a sua hierarquia, sempre tem estado. Quis dizer, com esta minha simples presença, que Deus não é homófobo, mas homófilo, não é misógino, mas filógino. Quis dizer, também, que, se proclamamos, e bem, que Deus criou os heterossexuais, mulheres e homens, também temos de proclamar que Deus criou os homossexuais, mulheres e homens! Não o fazer, é invocar o nome de Deus em vão, pior, é invocar o nome de Deus como justificação de discriminações, as mais intoleráveis, como são as discriminações que, ao longo dos séculos, temos cometido, como Igreja católica, contra as lésbicas e os homossexuais.
Tenho consciência de que a simples reprodução, aqui, daquelas três palavras de ordem, sobretudo, das duas primeiras, constitui, aos olhos e aos ouvidos de muitas e de muitos, uma nefanda blasfémia e um nefando sacrilégio. Mais ainda, se as reproduzo e não me mostro indignado com elas. Pelo contrário, se, como é o caso, as reproduzo aqui com a naturalidade de quem as compreende e as acha, historicamente, justificadas.
Tenho consciência, igualmente, de que a minha presença, como padre católico, na Marcha, onde tais palavras de ordem foram gritadas, é, só por si, um escândalo. Mais ainda, se logo esclarecer que nem essas palavras de ordem me levaram a afastar da Marcha. E, se acrescentar que as duas primeiras, contra o papa e contra a Igreja, eu próprio cheguei a dizê-las, juntamente com as centenas de lésbicas e homossexuais, que a integravam, de forma mais ou menos ruidosa e espectacular.
Não pude deixar de o fazer. Não pensem, porém, que foi com prazer que o fiz. Não foi. Foi com dor, muita dor. Mas só mesmo os cegos que não querem ver e os surdos que não querem ouvir é que desconhecem que as lésbicas e os homossexuais têm carradas de razão de queixa contra o Papa e a Igreja católica, nomeadamente, a sua hierarquia.
Não me escandalizaram, por isso, aquelas palavras de ordem. O que me escandaliza são as tomadas de posição, quer doutrinais, quer pastorais, por parte do papa e da hierarquia da Igreja católica, contra as lésbicas e os homossexuais. E, como a mim me escandalizam, muito gostaria que também escandalizassem todas as católicas e todos os católicos, independentemente, da orientação sexual que caracterize umas e outros.
Não se pense que as lésbicas e os homossexuais são contra o papa e a Igreja católica, enquanto tais. São contra este papa e esta Igreja, nomeadamente, esta hierarquia. Porque, infelizmente, tanto ele como ela, no que às lésbicas e aos homossexuais diz respeito, não têm sabido estar à altura das suas responsabilidades teológicas e pastorais, na linha de Jesus de Nazaré, o Cristo. Pelo contrário, têm-se arrogado o direito de excluir, de desprezar e de condenar todas as pessoas, mulheres e homens, cuja tendência sexual não é acentuadamente heterossexual, como se as lésbicas e os homossexuais fossem criação do Diabo, não de Deus, nem sequer de um deus menor.
Fossem outras, bem mais humanas e integradoras, as posturas do papa e da hierarquia da Igreja católica, e outra, muito outra, seria também a posição das lésbicas e dos homossexuais. Em lugar de perguntarem, provocadoramente, Papa? P’ra quê?! E, Igreja? P’ra quê?!, certamente, referir-se-iam a um e a outra com todo o carinho e com todo o respeito.
Não são as lésbicas e os homossexuais quem tem de mudar de discurso e de postura, em relação ao papa e à Igreja católica. Quem tem de mudar é o papa e a Igreja católica, no seu todo.
A minha presença, esta tarde, na Marcha, pretendeu dar um sinal de que a Igreja católica não se revê, toda, nas posições homófobas e misóginas da sua hierarquia. Quis também dizer que, dentro da liberdade das filhas e dos filhos de Deus, e na fidelidade ao Espírito que se nos revelou plenamente na prática radicalmente libertadora e universalmente integradora de Jesus de Nazaré, bem como nas suas palavras cheias de sabedoria e de ternura para com todos os seres humanos, mulheres e homens, que, no seu tempo e país, conheciam na carne a exclusão e o ódio mortal dos fariseus, dos chefes dos sacerdotes e dos doutores da lei, havemos todas e todos de ousar, hoje e aqui, posturas eclesiais outras, bem mais conformes às de Jesus e totalmente nos antípodas das posturas dos fariseus, dos chefes dos sacerdotes e dos doutores da lei.
Ninguém pode pronunciar o nome de Deus e, logo depois, enveredar por práticas discriminatórias, seja a que título for. Dizer Deus e, logo depois, discriminar alguém, é uma prática totalmente incompatível com o discurso, e totalmente intolerável. Por maiores que sejam as diferenças, e por mais fortes que possam ser os argumentos pró-discriminação, esta nunca se justifica, sob a invocação do nome de Deus. Dizer Deus, é sempre dizer/fazer anti-discriminação, é sempre dizer/fazer acolhimento, reconhecimento e integração do diferente, é sempre dizer/fazer sororidade/fraternidade, comunhão.
Uma das coisas que me surpreendeu, positivamente, nesta iniciativa, foi a simpatia e o respeito que pude constatar na generalidade das pessoas que passavam pelas ruas, pelas quais avançou a Marcha do Orgulho Gay, ou que acorriam à porta dos estabelecimentos comerciais das redondezas.
É, sem dúvida, um dado novo a reter, e um grande avanço, no exercício e na vivência da cidadania. A confirmar que a nossa sociedade está, felizmente, a mudar, está a tornar-se cada vez mais autónoma e independente do clero católico e da hierarquia da Igreja católica.
Quer isto dizer que, hoje, o que dizem os bispos e os padres já não faz lei, sempre e em todo o país, como aconteceu até há pouco tempo. E em matéria de moral sexual, esta autonomia e esta independência da sociedade civil e das pessoas singulares são, já, mais do que manifestas. Felizmente. Uma coisa é o que pregam os padres e os bispos, caixas de ressonância do que diz o papa João Paulo II, outra coisa é o que as pessoas fazem. Desde a infeliz e desastrada encíclica Humanae Vitae, umanHumande Paulo VI, que as coisas se alteraram e nunca mais voltarão ao antigamente.
Também aqui, não são as pessoas e as populações que têm de mudar, é a Igreja, são os bispos católicos. Se o não fizerem, tanto pior. Porque as pessoas e as populações habituam-se a viver sem dar atenção ao que sobre as diversas questões da vida pensam e dizem os bispos. É, pois, toda a Igreja que sai prejudicada, que fica condenada a passar ao lado da vida real das pessoas, que deixa de ser companheira, ao jeito da parteira, da Humanidade, para passar a ser uma presença, tipo museu.
Ainda há, contudo, quem se choque com marchas como a de hoje. Sobretudo, com o ruído e um certo "folclore" que costumam caracterizá-las, em todas as cidades do mundo, onde elas têm tido lugar. Do ruído e do "folclore" que os heterossexuais costumam fazer nas suas múltiplas manifestações – pensemos, por exemplo, nos festejos do Carnaval, tanto no Brasil, como entre nós - as pessoas acham natural e não se mostram surpreendidas e chocadas. Só nas manifestações gay. O que diz bem do preconceito que ainda se mantém na maior parte das pessoas que, naturalmente, nos assumimos como heterossexuais.
A própria expressão, "Orgulho gay", parece uma provocação a todos os heterossexuais, mulheres e homens. É como se as lésbicas e os homossexuais dissessem, Somos assim e que têm vocês, os heterossexuais, a ver com isso?!
A mim, nem esta linguagem me choca. Procuro perceber o que está por trás dela. Fosse a nossa sociedade, desde sempre, acolhedora das pessoas, sem querer saber, previamente, qual a sua tendência sexual, e todo este excesso nas manifestações gay, já não teria razão de ser.
Sabemos, porém, que foi exactamente o contrário o que sucedeu, nos séculos passados. Ser lésbica e homossexual foi sempre um estigma, uma cruz. Quem, algum dia, se descobria diferente do padrão sexual dominante, logo tinha de esconder e recalcar, reprimir e negar. Se, de todo em todo, não conseguia esconder a sua diferença, logo se tornava objecto de chacota e de desprezo, inclusive, de perseguição, de insultos e de ódio, quando não, até de maus tratos e, finalmente, de morte violenta.
À cabeça desta postura discriminatória e anti-humana, esteve sempre alguém influente da Igreja católica. E estiveram as leis canónicas e eclesiásticas, que chegam, inclusive, a proibir, por exemplo, que um homossexual assumido seja ordenado padre ou presbítero.
Com a transformação das mentalidades e com a crescente autonomia e independência da sociedade civil, em relação ao clero e aos bispos católicos, a situação será totalmente outra, num próximo futuro. Chegaremos, então, a um tempo em que ninguém será discriminado por causa da sua tendência sexual, seja heterossexual, seja lésbica/homossexual.
Nessa altura, deixará, até, de ser necessário organizar Marchas do Orgulho gay, como esta em que hoje, pela primeira vez, me integrei, na minha qualidade de padre católico, e numa postura de pública solidariedade para com todas as lésbicas e todos os homossexuais do mundo.
Pela simples razão de que também já terá desaparecido, de vez, a vergonha gay. Todos, mulheres e homens, seremos seres humanos, simplesmente, iguais e incluídos, na mais plural das comunhões. Na qual, até as diferenças são experimentadas como uma riqueza espiritual, a salvaguardar e a promover.
Antes de dar por concluída esta minha crónica, para o Diário-net, não resisto a transcrever dois textos. O primeiro, é uma "reflexão teológica alternativa à teologia de terror eclesiástico", que eu próprio escrevi para o Destaque, da edição de Abril de 1999, do Jornal FRATERNIZAR, n.º 123, de que sou director, e a que dei o título provocativo, "E Deus os fez homossexuais e lésbicas". O segundo texto, é a reprodução integral do Manifesto, "2001 Homofobia pró espaço!, de 28 de Junho 2001", da iniciativa de várias organizações portuguesas de lésbicas e de homossexuais, e que não hesitei em subscrever, quando me foi apresentada proposta nesse sentido. O documento foi amplamente distribuído, durante a Marcha de hoje, às pessoas que, nas ruas de Lisboa, se deixaram surpreender por ela. Pelos vistos, até ao dia da Marcha, fui o único padre católico que subscreveu este Manifesto. Aqui ficam, pois, um e outro texto. Para ler/meditar/debater/divulgar.
1. E Deus os fez homossexuais e lésbicas
Perdão, meus irmãos Homossexuais. Perdão, minhas irmãs Lésbicas. É assim, com este público pedido de perdão, que eu, como padre da Igreja católica, quero principiar esta breve reflexão teológica cristã sobre a problemática dos homossexuais e das lésbicas.
É que, ao longo dos 20 séculos de Cristianismo que ora terminam, conseguimos levar tão longe os nossos preconceitos moralistas e os nossos ancestrais medos, que chegamos, inclusive, a interpretar a Palavra de Deus como homófoba, isto é, como inimiga absoluta dos homossexuais e das lésbicas.
A quem, por isso, havia que excluir de tudo e condenar, como proscritos, para sempre, senão mesmo banir da face da terra. Como se os homossexuais e as lésbicas fossem o expoente máximo da depravação humana. E não seres humanos, em tudo igual aos heterossexuais, excepto na orientação sexual.
Mas o pior é que nesta nossa cegueira religiosa e fanática, ainda nem sequer nos apercebemos de que este nosso comportamento e a mentalidade pretensamente moral com que o justificamos, é que são intrinsecamente depravados.
Na verdade, Deus só pode ser homófilo. Nunca homófobo. Nós é que, ainda hoje, dois mil anos depois de Cristo, continuamos possessos de medos e de preconceitos, relativamente aos que temos como diferentes de nós. E temos reacções que, pelo menos, no que respeita a esta realidade, são reveladoras de que não saímos ainda da idade da pedra.
Fôssemos já mulheres e homens bem à imagem e semelhança de Deus, nosso criador e mãe, e não só não nos perturbaríamos nem nos escandalizaríamos com a existência de homossexuais e de lésbicas, como até encontraríamos nesse facto um motivo mais, para nos alegrarmos e louvarmos a Deus. Por Ela/Ele nos ter criado assim, tão diferentes, tão iguais.
Infelizmente, nem a Bíblia, neste particular, está isenta de culpas. Pelo menos, uma certa interpretação moralista que dela têm feito as Igrejas cristãs, tanto as historicamente mais antigas, como as de fundação mais recente, entre as quais, por exemplo, a conhecida Congregação das Testemunhas de Jeová.
Todas elas chegam, por exemplo, ao cúmulo de pensar e de ensinar, de Bíblia em punho, que Deus, no passado, destruiu, efectivamente, as cidades de Sodoma e de Gomorra, por nelas haver homossexuais assumidos e praticantes. Quando a verdade é que só uma leitura fundamentalista, ou seja, sem Espírito Santo e até contra o Espírito Santo, nos levará, fatalmente, a essa conclusão.
Ora bem, quando blasfematórias interpretações, como essa, vingam e, ainda hoje, fazem escola entre homens e mulheres que se têm como discípulas e discípulos de Jesus Cristo, não é mais possível calcular quanto mal as Igrejas cristãs, ao longo de todos estes séculos, poderão ter causado, neste campo e noutros, à Humanidade, no seu todo. E continuarão ainda a causar, enquanto não mudarem de hermenêutica.
Entretanto, se a Bíblia fosse exactamente assim, como dizem certas depravadas e blasfematórias interpretações que as Igrejas cristãs têm feito dela, não nos restaria outra saída senão rasgá-la e queimá-la, como publicação demoníaca.
É claro que não é a Bíblia, em si, que havemos de rasgar e queimar. Mas sim todas essas interpretações pretensamente teológicas e morais que, ao longo dos séculos, desde antes de Cristo e depois de Cristo, se fizeram a partir dela, ou, pelo menos, a partir de muitos dos seus textos.
No caso concreto dos homossexuais e das lésbicas, não há praticamente nada que se aproveite das interpretações que as Igrejas cristãs têm feito da Bíblia. Tudo tem sido um desastre acabado.
Aliás, a este propósito, até a Bíblia contém certas histórias e relatos que, lidos hoje, sem mais, são de nos pôr os cabelos em pé. Para já não dizer que nos deixam com vómitos. E não são só os sobejamente conhecidos relatos do Génesis, referentes às cidades de Sodoma e de Gomorra. Também o livro dos Juizes, por exemplo (capítulos 19-21), nos fala, com requintados pormenores, de episódios semelhantes. Para não referirmos já certas passagens inseridas nas Cartas atribuídas ao apóstolo Paulo (cf. Romanos 1, 26-27). Ou no livro do Apocalipse (21, 8).
Paranóia moralista
Naturalmente, toda esta paranóia moralista e pretensamente teológica das Igrejas cristãs, juntamente com a depravada prática pastoral contra os homossexuais e as lésbicas, em que essas mesmas Igrejas têm sido useiras e vezeiras, não nos têm permitido ver/ouvir, por exemplo, a espantosa boa notícia libertadora de Deus que o poético relato da Criação em seis dias, com que abrem todas as nossas Bíblias, contém e proclama.
Sabemos, hoje, que se trata de um segundo relato da Criação, com uma teologia muito mais apurada e menos idolátrica (todas as teologias, enquanto reflexão humana sobre Deus, têm, inevitavelmente, algo de idolatria, porque a Deus nunca ninguém O viu, teólogos incluídos), do que aquela que se proclama no primeiro relato, e que, nas nossas Bíblias, aparece logo depois, nos capítulos 2, 4b em diante e 3, todo.
Os 400 anos que medeiam entre o relato mais antigo e o mais recente, e, sobretudo, a profunda mudança, ao nível da situação existencial dos hebreus, explicam a diferença teológica que um e outro revelam.
Ao mesmo tempo, fazem-nos perceber que a Revelação de Deus, afinal, não aconteceu toda duma só vez, nem caiu do céu, mas acontece na História. E só na atenção/contemplação da História é que as Igrejas poderão, em todos os tempos e lugares, também hoje e aqui, continuar a ouvir o que o Espírito de Deus anda a dizer-lhes, e que interessa a toda a Humanidade.
Deus com mãos
A teologia do relato mais antigo, elaborada logo a seguir à conquista da Terra aos povos cananeus que a habitavam, deixou nos hebreus, saídos do Egipto e cansados do deserto, a sensação de que Deus era todo poderoso.
O relato apresenta-O, por isso, a criar o homem com as próprias mãos. (As mãos, para os hebreus, são símbolo do poder, significam acção poderosa, eficaz, vitoriosa). Igualmente, o homem aparece, neste relato, surpreendentemente, antes da mulher. Com a agravante de que a mulher parece "nascer" do homem, por isso, justificadamente, dependente do homem.
Um relato, nestes termos, é todo afirmativo do poder de Deus e do homem macho hebreu. E da inferioridade dos outros povos e das mulheres, inclusive, das mulheres hebreias.
Por isso, a deusa Serpente, dos cananeus, aparece no relato como uma espécie de diabo, ou adversário e tentador dos hebreus. E porque havia sido vencida pelo Deus dos hebreus - "Deus dos Exércitos! - não podia ser Deus a sério, mas um ídolo, ocasião e fonte de tentação e de alienação.
Deus Palavra
Já o relato da Criação, escrito cerca de 400 anos depois, avança uma teologia muito menos idolátrica. Aqui, Deus já não é poder opressor e patriarcal, já não cria com as mãos, mas apenas pela palavra.
A palavra, ao contrário da mão, tem mais a ver com dinamismo do que com poder, com propostas que se fazem a quem se dispõe a acolhê-la e a escutá-la; não tem nada a ver com a violência física, com o manejo de armas, com a opressão, o assassinato e o genocídio, tudo coisas ligadas às mãos.
A palavra é, sobretudo, Espírito. Sopro. Fecundidade. De facto, com o poder conquista-se e fazem-se escravos, com a palavra/sopro chama-se à vida e à liberdade.
Pois bem. Esta mudança de teologia só foi possível, graças à radical mudança na situação existencial dos hebreus. Cerca de 400 anos depois de terem conquistado a terra aos cananeus, os hebreus perderam a independência e foram levados à força para a Babilónia, como exilados e condenados a trabalhos forçados.
Nessa situação, objectivamente, escandalosa aos olhos de toda a gente, sobretudos dos crentes, os hebreus não podiam mais continuar a pensar Deus, como o poder em marcha, que vencia todos os deuses dos outros povos.
Pelo contrário, agora o seu Deus, era também, dentro dessa primitiva concepção, um Deus vencido. Por isso, um Deus sem mãos. E passa a ser captado/acolhido/compreendido como Deus Palavra, Deus Sopro, Deus Espírito. Que actua, não sobre as pessoas, mas a partir de dentro das pessoas e com elas. Por isso, Deus verdadeiramente criador/libertador, não mais Deus conquistador/dominador.
A própria criação do ser humano aparece, à luz desta nova teologia, como a abóbada da catedral que é o Universo e de tudo o que nele existe. Mais: Aparece como a criação da Consciência desse mesmo Universo e com capacidade para ser interlocutor de Deus e co-criador com Deus, por isso, livre e historicamente responsável.
Por outro lado, não aparece primeiro o homem e, depois, como sua subalterna e auxiliar, a mulher, mas sim o ser humano integral, mulher e homem, ao mesmo tempo. "Façamos o ser humano à nossa imagem, à nossa semelhança... Ele os criou homem e mulher". E as orientações que o Criador lhes dirige são igualmente a ambos, e no mesmo único acto de comunicar. A significar inequivocamente, que ambos, mulher e homem, estão, por isso, em ontológica igualdade. Isto é, nem o homem é cabeça da mulher, nem a mulher é cabeça do homem. Os dois, mulher e homem, são o ser humano. Numa unidade indissolúvel. E numa igualdade absoluta.
Mais boa notícia
Mas a teologia deste relato da Criação em seis dias proclama, ainda, outras boas notícias. Por um lado, fala da Criação do ser humano, sem mais, isto é, de todo o ser humano, não apenas dos hebreus, do povo de Israel, como o relato mais antigo abertamente explicitava, mais do que insinuava, ao colocar a deusa Serpente, dos cananeus, no papel de deus tentador dos hebreus. Como a significar que os hebreus constituíam um povo superior aos outros povos. Igualmente, o próprio homem, enquanto feito directamente pelas mãos de Deus, era também superior à mulher, feita já a partir do homem anteriormente criado.

No novo relato, fala-se apenas em ser humano, sem mais. Ou seja, na situação de exílio, de fragilidade, de derrotado, o povo hebreu purificou a sua fé e passa a perceber Deus de outro jeito. Se não mudou de Deus, mudou, manifestamente, a sua anterior concepção de Deus.
O relato proclama Deus como criador de todo o ser humano, mulher e homem, ao mesmo tempo, independentemente, da religião, da cor da pele, da cultura, da língua, da situação económica e política. E também, é claro, independentemente, da orientação sexual que se vier a manifestar nela e nele, à medida que crescerem em anos e em corpo.
É este último pormenor que é fundamental para a teologia cristã, no que respeita a um olhar correcto sobre os seres humanos, em geral, e sobre cada um deles, em particular. Todos, mulheres e homens, fomos criados por Deus, bonitos ou feios, ricos ou pobres, santos ou pecadores, justos ou injustos, criminosos ou honestos; e, também, heterossexuais ou homossexuais. Todos, mulheres e homens, somos fruto da Palavra/Sopro/Espírito de Deus Criador. Todos, mulheres e homens, lésbicas e homossexuais/heterossexuais, somos filhas suas e filhos seus. Em radical igualdade.
A máxima depravação
À luz desta teologia, formulada há cerca de dois mil e 600 anos - uma teologia que Jesus de Nazaré reconheceu como mais próxima da verdade de Deus e do ser humano e, por isso, a fez sua (Mateus 19, 8) e logo entrou em rota de colisão com os teólogos oficiais da sociedade judaica do seu tempo - qualquer discriminação entre seres humanos, homens e mulheres, seja a que título for, orientação sexual e religião incluídas, é perversão e consubstancia uma blasfémia contra o santo Nome de Deus Criador. E se essa discriminação for feita por Igrejas cristãs e Religiões, que invocam explicitamente o nome de Deus, constitui a máxima depravação.
Com tristeza o dizemos, mas tem sido isto que as Igrejas cristãs em geral e a nossa Igreja católica em especial mais têm feito, numa fidelidade, não à sã teologia do relato mais recente da Criação e à Teologia de Jesus, o Cristo, por força da sua Ressurreição, mas sim á demoníaca e idolátrica teologia dos fariseus do tempo de Jesus. E graças à qual, eles e os restantes membros da casta religioso-política dirigente, conseguiam manter a multidão do povo judeu oprimido, reprimido, tolhido, cego, surdo, mudo, excluído, empobrecido, numa palavra, morto.
À luz desta sã Teologia, proclamada através do mais belo poema bíblico da Criação, as nossas irmãs lésbicas e os nossos irmãos homossexuais hão-de levantar, corajosamente, a cabeça e sair da clandestinidade e do ostracismo em que uma teologia demoníaca e idolátrica os tem obrigado a viver. Com a cumplicidade passiva e até activa da sociedade, também ela, mais ou menos possessa por essa teologia demoníaca e idolátrica.
Por sua vez, as Igrejas têm de converter-se à boa notícia que aquele relato da Criação encerra e proclama. Mas não só. Têm de pedir, humildemente, público perdão à sociedade civil em geral e aos homossexuais e às lésbicas em especial. E iniciar, com simplicidade e alegria, uma nova prática pastoral, universalmente integradora, ou seja, sem discriminação de nenhuma espécie. Uma prática pastoral que proclame a boa notícia de Deus, criador dos seres humanos, homens e mulheres, todos filhos seus, todas filhas suas, seja qual for a sua orientação sexual predominante.
2. 2001 homofobia pró espaço
Era uma vez um país que à beira do século XXI mantinha no escuro e no medo todas e todos, cuja sexualidade não correspondesse aos padrões morais dominantes. Os comportamentos homossexuais, tal como as identidades de género que escapassem aos estereótipos da masculinidade e da feminilidade, ou que contrariassem os papéis desiguais entre homens e mulheres, já tinham sido reprimidos das formas mais variadas, ao longo da história desta sociedade machista e homofóbica. Era uma vez o país do silêncio.
Era uma vez, mas começa a deixar de ser. Porque a sociedade mudou e porque houve quem fizesse por isso. O associativismo, contra a discriminação e pelo respeito dos nossos direitos, foi, tem sido e será a mais produtiva ferramenta com que muit@s gays, lésbicas, bissexuais e ‘transgenders’ começaram a conquistar alguma abertura na sociedade portuguesa, a criar espaços de discussão e a tirar "do armário" a sua diversa realidade, quando não a si mesm@s. Este é o país da esperança.
Foi esta participação pública e cívica que permitiu que, em 2000/2001, tenhamos assistido a progressos como a revogação dos regulamentos que discriminavam pela orientação sexual à entrada das instituições militares e policiais, ou como a recente aprovação de uma Lei de Uniões de Facto. São vitórias limitadas – a discriminação continua a mesma, agora sem Lei, no exército e na polícia, e a Lei de Uniões de Facto reconhece poucos direitos – mas com consequências práticas no quotidiano de muit@s e um valor simbólico muito importante. Quanto mais não seja o de comprovarmos que a intervenção que fazemos provoca mudanças. Este é o país do Orgulho.
Era uma vez uma Lei de Uniões de Facto que deixou de discriminar. Foi uma vitória importante, mas falta ainda regulamentá-la e aplicá-la. São passos diferentes: a implementação exige a nossa atenção redobrada.
A nova Lei, que já está em vigor, consagra, para todos os casais que vivam em União de Facto há mais de dois anos, "independentemente do sexo", os mesmos direitos que a anterior previa apenas para "casais de sexo diferente": possibilidade de declaração conjunta de rendimentos (de que só poderemos usufruir em 2002); acesso a pensão e preferência na compra ou arrendamento de casa, em caso de morte de uma das pessoas (já em vigor); direitos equiparados aos do casamento, na marcação de férias, nas licenças e faltas, por exemplo para assistência ao parceiro ou à parceira em caso de doença, e preferência na colocação geográfica dos funcionários da Administração Pública (já em vigor).
Quanto à aplicação efectiva destes direitos, por exemplo, os que respeitam aos locais de trabalho, depende em grande medida da determinação com que os membros dos casais os reivindiquem nas várias situações quotidianas.
Mas esta Lei não é o fim de nada. É, quando muito, um princípio. Porque, por um lado, vai encontrar resistências à sua aplicação. Por outro, não faltam outras leis e realidades que precisamos de mudar, num país que ainda vive envergonhado das suas sexualidades:
Continua a ser-nos negada legislação que proíba a discriminação em função da orientação sexual e/ou da identidade de género; A Educação contra as discriminações continua a esquecer a homofobia; A Educação Sexual nas escolas continua por implementar e a informação dada aos/às jovens continua a ser tendenciosa; As políticas de prevenção e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis continuam insuficientes e a carecer de investimento estatal; O Código Civil continua a definir "Família" como relação entre "pessoas de sexo diferente"; O Código Penal mantém idades de consentimento diferentes para relações hétero e homossexuais; A inseminação artificial continua vedada às mulheres não-casadas e, particularmente, às lésbicas; Muitas unidades de saúde continuam a recusar doações de sangue por parte de gays, com base no preconceito; Continuam a ser-nos negados direitos parentais ou de adopção.
A homossexualidade continua a ser tabu, ou estereótipo, na generalidade dos meios culturais e de comunicação: na investigação e no ensino da História, na televisão ou nos filmes e livros de temática LGBT que continuam boicotados pelos distribuidores ao público português.
É nulo o envolvimento institucional do Estado e do governo na luta contra a discriminação pela orientação sexual; @s transexuais continuam a deparar-se com obstáculos irracionais à alteração dos seus documentos de identificação; Gostar do mesmo sexo, fora das grandes cidades, continua a ser particularmente dramático, com situações extremas de isolamento e desespero causadas pela discriminação… De facto, com leis ou sem elas, o preconceito continua a existir, a par de muitas formas de repressão. Este é ainda o país da vergonha.
Era uma vez a homossexualidade: atravessa toda a sociedade, todos os sectores profissionais, todas as classes sociais. Mas continua incompreendida. Manifestações de mau jornalismo, a que nos vimos habituando nesta área temática, pretendem frequentemente confundir a comunidade LGBT com grupos privilegiados de "grande poder económico", e o nosso associativismo com um "lobby" obscuro, uma espécie de maçonaria secreta. Discursos que negam a discriminação e a realidade de uma comunidade diversa, mas igualmente estigmatizada, que se recusa a continuar a sofrer em silêncio.
Somos um movimento social digno, legítimo, participado, que, publicamente e às claras, nas ruas também, insiste numa causa mais que justa, por direitos e mudanças que, acreditamos, beneficiam não só a nossa comunidade, mas toda a população.
Por isso fazemo-lo, lado a lado, com outros movimentos que lutam em Portugal por direitos humanos para @s imigrantes, para as mulheres, no trabalho, na saúde…

Olhemos para a frente, percamos medos e vergonhas e vamos de cabeça erguida – visíveis, de facto - reclamar a cidadania e os direitos que nos são devidos. Não há momento mais propício. É necessário participar, participar e agir! Agora se decide – decidimos! - se a comunidade LGBT será capaz de impor igualdade onde hoje existe preconceito. E ninguém é dispensável no esforço de construir as redes de apoio, de informação e de intervenção pública que do associativismo têm germinado. Participar, eu? Sim, é preciso!

Este é um país em aberto… se o quisermos. Era uma vez…

Associação ILGA PORTUGAL, Clube SAFO, NÓS – Movimento Universitário pela Liberdade Sexual, Grupo Oeste Gay, PortugalGay.pt, Grupo de Trabalho Homossexual do PSR, Grupo Lilás.

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